04.12.2020 | TRIBUTAÇÃO - por Jornal Opção - GO

Redução do ICMS sobre arroz e feijão é aprovada na Assembleia de Goiás

Projeto da governadoria reduz imposto de 17% para 12% para os insumos

Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação na sessão realizada na tarde desta quinta-feira, 3, projeto da governadoria que reduz alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação (ICMS) para o arroz e feijão. O placar da votação foi 24 votos a 0.

A proposta reduz de 17% para 12% a incidência do imposto sobre os alimentos. A redução é restrita aos produtos que são beneficiados no Estado de Goiás.
O argumento da governadoria é que se trata de produtos essenciais e sempre presente na mesa dos goianos. O projeto que altera alíquota deve contribuir para redução do preço final do arroz e do feijão.

O projeto passou por análise na Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Redação ainda nesta semana e agora segue para a sanção do governador.