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04.07.2019 | MERCOSUL - por Agência Senado

Comissão do Senado aprova volta do PIS/Cofins ao arroz importado

Alíquota deve aumentar em 11,75 pontos percentuais para o grão do Mercosul

imagem Jayme Campos, relator, defendeu o projeto Foto: Roque Sá / Agência Senado

 Isenta da cobrança do PIS e da COFINS desde 2004, a importação de arroz deve ser novamente onerada por essas duas contribuições sociais. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 1.283/2019, que eleva as alíquotas da contribuição incidentes no arroz importado para o PIS/PASEP de zero para 2,1% e da COFINS para 9,65%. Os produtos nacionais, por sua vez, devem permanecer com a alíquota vigente.

A proposta, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), segue para votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Em relatório favorável à matéria, o senador Jayme Campos (DEM-MT) avaliou que o projeto traz justiça aos produtores nacionais. Segundo ele, o custo de produção da saca de 50kg de arroz no Brasil está em torno de R$ 28,23 enquanto que os concorrentes paraguaios e uruguaios produzem a mesma quantidade do cereal por cerca de R$ 19,69, já que não são cobrados tributos nos países de origem.

— Nós estamos perdendo a competitividade. No Paraguai ou Uruguai a carga tributária é quase zero. Esse não é um projeto demagogo, é um projeto em defesa da agricultura do nosso país — comentou.

Essa também foi a justificativa do autor da proposta. Na avaliação de Heinze, “revigorar as contribuições incidentes na importação permitirá que o produto nacional concorra em igualdade de condições, uma vez que os custos brasileiros são bem maiores que a média dos de seus vizinhos do Mercosul, principais exportadores de arroz para o Brasil”.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) ressaltou que os produtores rurais brasileiros são acusados de não pagar imposto nenhum, mas não contam, por exemplo, com a subvenção oferecida aos produtores nos Estados Unidos e na Europa. Por isso, a necessidade de projetos como esses.




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comentários (3)

04/07/2019 - Flavio Evandro (Santa Maria - RS)
Custo de produção do saco de arroz R$ 28,23!!!!!!! É prá rir ou chorar da piada???
05/07/2019 - Marcos Hanus ( - CE)
Erro de digitação, é 48,23.
05/07/2019 - Moderador Planeta Arroz (Porto Alegre - RS)
Olá Flávio Evandro e Marcos Hanus. Os dois estão corretos. O custo de produção indicado na matéria da Agência Senado está errado, acreditamos que em função da digitação do profissional deles mesmo, o que o Marcos corrigiu no comentário seguinte. O levantamento do Irga, com base em novembro, foi de R$ 48,23. Mas, concluída a colheita o novo levantamento mostra que apenas o desembolso já equivaleu a R$ 45,00 na safra passada, sem contar desgastes de máquinas, custo da terra e da água, etc...

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