Facebook

cadastre-se

Na Planeta Arroz os usuários cadastrados têm muitas vantagens. Faça o seu cadastro grátis.

cadastre-se agora
assine 3
news

rss

Na Planeta Arroz você pode conferir as últimas novidades através de Feeds RSS. Confira:

notícias
artigos
Assine 4

notícias

12.06.2019 | PLANO SAFRA - por MAPA

Congresso aprova crédito suplementar que garante recursos para o Plano Safra 2019/20

Com a aprovação da proposta, ficam garantidos os R$ 10 bilhões previstos para a equalização dos financiamentos do Plano Safra, que será anunciado na semana que vem

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (11), em sessão conjunta, o projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19). O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e agora vai à sanção presidencial.

Com a aprovação da proposta, ficam garantidos os R$ 10 bilhões previstos para a equalização dos financiamentos do Plano Safra 2019/2020, que será anunciado na semana que vem.

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) acompanhou a sessão do Congresso que aprovou o PLN 4 e se reuniu mais cedo com a Frente Parlamentar da Agropecuária para pedir a aprovação do projeto. Segundo ela, o Plano Safra previsto para 2019/2020 irá oferecer novas ferramentas de acesso ao crédito para médios e grandes produtores.

O relatório do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) promoveu ajuste para elevar em R$ 80 milhões o repasse ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cancelando igual montante em subvenções.

Regra de Ouro

A Constituição Federal proíbe a realização de operações de crédito que excedam as despesas de capital. Essa “regra de ouro” só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta.

O PLN 4/19 busca essa autorização, já que as despesas de R$ 248,9 bilhões estão previstas no Orçamento para 2019 e são obrigatórias. Além do Plano Safra, a maior parte dos gastos envolvidos corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias, mas estão incluídos Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros itens.




Enviar notícia para um amigo

Deixe o seu comentário.
Para isso, é necessário estar logado.

esqueci minha senha enviar

Se você é um novo usuário, faça o seu cadastro gratuitamente.

Todos os direitos reservados - Copyright 2019 - Planeta Arroz

Desenvolvido por dzestudio