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11.03.2019 | Tributação

Duelo de gigantes

por Cleiton Evandro dos Santos - Jornalista e analista de mercados de arroz - AgroDados/Revista Planeta Arroz

Entidades de produtores e da indústria se opõe em posições sobre o ICMS

Há pelo menos dois anos a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e a Federação da Agricultura e Pecuária do RS (Farsul) têm defendido junto ao Governo do Estado uma redução temporária da alíquota do ICMS incidente sobre o arroz em casca nos meses de março, abril e maio – pelo menos – como forma de reduzir a pressão de oferta e o achatamento dos preços ao produtor no estado que produz 72% da produção brasileira do grão.

O argumento é que baixando de 12% para 7% e de 7% para 4% - dependendo da unidade da federação – as alíquotas, haverá maior demanda por parte das indústrias do Brasil Central, concorrência com o produto paraguaio que entra muito barato e com isenções nestas regiões e uma equalização parcial nos preços, de forma que não caiam tanto. Depois de caírem de forma rápida neste período de concentração da oferta, a recuperação, em geral, é lenta.

Na última semana, porém, o Sindicato das Indústrias do Arroz do Rio Grande do Sul (Sindarroz-RS) e a Federação das Cooperativas de Arroz do RS (Fearroz) estiveram com o governador gaúcho Eduardo Leite. No encontro, marcaram posição sobre quatro temas específicos: pediram o fortalecimento e uma decisão imediata sobre a diretoria do Irga, o aproveitamento da estrutura da CESA em Rio Grande para modernizar e implementar um terminal de exportação arrozeiro, a retomada da isenção do ICMS sobre o frete (que caiu no final de 2018) e contrária à redução temporária da alíquota para o arroz em casca.

Segundo a indústria, em pouco mais de uma década 77 indústria – e mais de 2 mil postos de trabalho no setor – fecharam no Rio Grande do Sul, as importações passaram a ter mais de 60% dos volumes de arroz beneficiado e as exportações gaúchas apresentaram queda no produto branco ou parboilizado para apenas um terço do total, com grande evolução do grão em casca. “O beneficiamento no Estado gera renda e empregos e mecanismos que facilitem a saída do arroz em casca reduzem não só a geração de renda e empregos, como a de tributos e receitas para os municípios e os cofres estaduais. Isso também precisa ser avaliado”, disseram as entidades.

Também apresentaram como argumento a Eduardo Leite o fato de um possível desconto vir a impactar na competitividade das indústrias gaúchas no mesmo ano. “Comprando com vantagens competitivas, as indústrias de fora vão gerar receita e empregos em suas origens, perderemos de 10 a 15 empresas instaladas no RS, que têm origem em outros estados, e ainda precisaremos concorrer por mercado com o próprio arroz gaúcho”, acrescentaram.

Salomão

O governador gaúcho, Eduardo Leite, tomou uma decisão salomônica sobre o assunto: pediu que a cadeia produtiva elabore um dossiê sobre a situação tributária e apresente sugestões conjuntamente para que se busque um ponto de equilíbrio. Isso, diante das circunstâncias, dificilmente acontecerá. Também anunciou que pretende nomear nos próximos dias o presidente do Irga – em meio a uma batalha de interesses e interessados – e encomendou um estudo sobre a modernização do terminal portuário da Cesa e sobre o ICMS do frete.

A indústria considerou o encontro com o governador “bastante promissor e proveitoso”. Sem a cadeia produtiva falando a mesma língua – e com as finanças do Estado dependendo de cada centavo gerado em arrecadação – baixar a alíquota não é prioridade, ao menos nesta temporada. E sem um consenso, o governo usará a própria divisão do setor como argumento para não mexer nos impostos.




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