Planeta Arroz

05.03.2010 | CLASSIFICAçãO - por Federarroz

A pedido das lideranças orizícolas Ministro altera a IN 06 e confirma crédito especial de 175 milhões aos produtores

Após ouvir as considerações das entidades e dos parlamentares federais quanto aos efeitos das novas regras, Stephanes prometeu que deve ser publicada nos próximos dias uma instrução complementar modificando os pontos divergentes

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, acatou nesta terça-feira (2), após muitas discussões e dura negociação com os técnicos do MAPA, a solicitação de lideranças da orizicultura gaúcha para modificar alguns itens da Instrução Normativa (IN) nº 6, que regulamenta a nova classificação do arroz. Após ouvir as considerações das entidades e dos parlamentares federais quanto aos efeitos das novas regras, Stephanes prometeu que deve ser publicada nos próximos dias uma instrução complementar modificando os pontos divergentes.

Na reunião, que contou com a participação de técnicos do DIPOV/MAPA, todos foram informados que a portaria 269 de 1988 já tinha sido revogada e que a Instrução Normativa - IN 06 já estava em vigor a partir de 01 de março e que a mesma não poderia ser prorrogada ou cancelada, sob pena de o arroz ficar sem parâmetros de classificação para comercialização e exportação. Nesta linha foi solicitada então a validação da proposta da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz realizada em 09/09/09, que conflitava com a IN 06 em três aspectos: tolerância de grãos pretos e vermelhos, grãos gessados e grãos amarelos.

Entre as alterações propostas estão à mudança nos percentuais de tolerância na classificação do arroz amarelo de 0,5% para 1%; do vermelho de 1% para 1,5% e do gessado de 2% para 1%. O Mapa deve publicar a instrução complementar para a safra 2009/2010 nos próximos dias, mas haverá o monitoramento do impacto da IN no arroz e caso seja necessário a IN poderá passar por ajustes e correções.

Os principais argumentos apresentados foram a perda econômica dos produtores, agravados nesta safra pelas inúmeras perdas por causa dos temporais, e ainda o desprestigio da Câmara Setorial e de seus integrantes pelo fato de não ter sido acatada a proposta de consenso votada em setembro de 2009.


A Federarroz também denunciou e pediu providências ao MAPA quanto a Tabela de Classificação que circulava no RS desde o mês de fevereiro, muito embora ninguém tivesse assumido a autoria da mesma, pois os parâmetros eram mais rigorosos que a própria IN O6 e os produtores seriam duramente penalizados. Os técnicos no MAPA disseram que os parâmetros válidos são estabelecidos pelo MAPA, mas não poderia tomar providências sem comprovar a autoria da tabela de classificação. Na oportunidade a Federarroz reiterou aos participantes da reunião que o Setor Produtivo não concordaria com tais parâmetros e que se fossem cobrados dos produtores adotaria medidas administrativas e judiciais cabíveis.


Anúncio crédito especial aos produtores


Questionado sobre a liberação dos pleitos dos produtores de arroz atingidos pelas enchentes o Ministro disse que enviou há 10 dias projeto do MAPA a Casa Civil recomendando a liberação de 175 milhões aos produtores com prazo de pagamento de 10 anos e carência de 3 anos, exatamente conforme foi solicitado pelas lideranças. O Ministro ainda recomendou que a Bancada Gaúcha que pressionasse a Casa Civil para a equalização e liberação dos recursos, pois a palavra final seria a cargo da Casa Civil. A Bancada Gaúcha ficou de agendar reunião com a Casa Civil e dar encaminhamento para a liberação dos recursos.


Participaram da audiência:

Renato Caiaffo da Rocha - Presidente da Federarroz
Mauricio Fischer - Presidente do IRGA
João Carlos Machado - Secretário da Agricultura do RS
Francisco Schardong - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz
Dep. Fed. Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Dep. Fed. Afonso Hamm (PP/RS)
Dep. Fed. Pompeu de Matos (PDT/RS)
Dep. Fed. Germano Bonow (DEM/RS)
Dep. Fed. Emilia Fernandes (PT/RS)
Dep. Fed. Odacir Zonta (PP/SC)
Representante do Def. Fed. Marco Maia (PT/RS)
Representante do Dep. Fed. Henrique Fontana (PT/RS)